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Leonardo Pinto
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Rio de Janeiro (RJ)
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Sobre mim
Leonardo Pinto, defensor dos seus direitos.
Sou advogado, atuante nas áreas de direito do consumidor, família, imobiliário e previdenciário.
Verificações
Leonardo Pinto
OAB 241.644/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
(
4
)
Leonardo Pinto
Artigo ·
há 2 anos
A (In)Exigibilidade do ITBI como condição para Expedição da Carta de Arrematação
Introdução A arrematação judicial é uma modalidade de aquisição originária de propriedade, formalizada por atos processuais específicos, como o auto de arrematação e a carta de arrematação. Um dos...
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Leonardo Pinto
Artigo ·
há 2 anos
Invalidade da Arrematação: Limites e Fundamentos no CPC/2015
Invalidade da Arrematação: Limites e Fundamentos no CPC/2015 A arrematação judicial é um elemento central no processo de execução, pois permite a alienação de bens penhorados, assegurando que o valor...
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Leonardo Pinto
Artigo ·
há 2 anos
Responsabilidade Tributária de Arrematantes em Leilões Judiciais
Contexto Jurídico e Questão Central A controvérsia girava em torno da interpretação do artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN). O caput desse dispositivo estabelece que, na transmissão de...
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Comentários
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Leonardo Pinto
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Habilitação de Crédito no Inventário.
João Leandro Longo
·
há 7 anos
Em se tratando de uma habilitação de crédito de origem trabalhista você instruiria essa peça com quais documentos?
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